Aprovação da taxa das compras internacionais de até US$ 50 pelo Senado

No dia 5 de maio, o Senado Federal aprovou o jabuti que estabelece a taxação das compras internacionais de até US$ 50, popularmente conhecida como “taxa das blusinhas”. Essa medida estabelece um imposto de 20% sobre esses produtos, que atualmente não são taxados.

A proposta original do Mover, um programa de descarbonização dos carros, teve o dispositivo para o fim da isenção incluído pela Câmara dos Deputados com apoio de Arthur Lira (PP-AL). No entanto, o imposto foi retirado do texto pelo relator do projeto, Rodrigo Cunha (Podemos-SP), provocando uma disputa entre parlamentares e uma crise inicial com Lira.

O Senado recolocou a taxa no texto durante a votação, que ocorreu de forma simbólica. Como o projeto sofreu outras alterações, será necessário passar novamente pela Câmara para ser aprovado.

A isenção em questão é utilizada por lojas virtuais como Shopee e Shein para vender produtos por valores mais baixos, o que gerou debates acalorados durante a tramitação do projeto.

Além da taxação dos produtos internacionais de baixo valor, o projeto do Mover também incluiu outros dispositivos, como o trecho sobre conteúdo local do petróleo e novos regimes fiscais para combustíveis à álcool e bicicletas, incluindo as elétricas.

A decisão de retirar os jabutis do texto surpreendeu os senadores, levando a uma reação de diversas alas de Brasília e ao adiamento da votação. A manutenção da “taxa das blusinhas” foi uma vitória para aqueles que defendiam sua aplicação, mesmo diante da impopularidade da medida entre os políticos em ano eleitoral.

O argumento central para a taxação é que a isenção atual gera uma distorção no mercado e prejudica a indústria nacional, que é taxada. A discussão sobre a forma como o imposto foi inserido no projeto também gerou controvérsias, com alguns senadores argumentando que deveria ter sido tratado em um projeto separado para evitar judicializações.