Senado aprova programa de incentivo à mobilidade verde com redução de tributos para montadoras investirem em veículos ecológicos.
Nesta quarta-feira (5), o Plenário do Senado aprovou por unanimidade o projeto de lei (PL 914/2024) que institui o Programa Mobilidade Verde (Mover). O programa prevê incentivos fiscais e redução de tributos no valor de R$ 19 bilhões ao longo dos próximos cinco anos para as montadoras que investirem em pesquisa e desenvolvimento tecnológico com o objetivo de fabricar veículos com menor emissão de gases do efeito estufa.
O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), relator do projeto, propôs a retirada da taxação das compras internacionais de pequeno valor realizadas pela internet, porém sua proposta foi derrotada. Com apoio de outros partidos, o líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), defendeu a manutenção desse artigo argumentando que os comerciantes brasileiros estavam enfrentando dificuldades por não conseguirem competir com os preços praticados por sites estrangeiros que não pagam impostos no Brasil.
No entanto, o relator fez alterações no projeto, garantindo a proteção do setor de etanol, petróleo e gás, assim como da Zona Franca de Manaus, no que diz respeito à produção de bicicletas. Diante dessas mudanças, o texto agora retornará para apreciação na Câmara dos Deputados.
