Projeto de lei cria Cadastro Nacional Único de Veículos Apreendidos para facilitar localização de carros furtados, destaca Delegada Adriana Accorsi
05/06/2024 – 11:02
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Delegada Adriana Accorsi: medida facilita localização de carros furtados
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei inovador que promete revolucionar a forma como os veículos apreendidos são catalogados no país. Trata-se do Cadastro Nacional Único de Veículos Apreendidos (CNUVA), que será mantido pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
A proposta, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, prevê que o cadastro contenha dados e características necessários à identificação dos veículos apreendidos, armazenados em depósitos de órgãos públicos. Além disso, deve dispor informações sobre a localização do depósito do órgão público onde se encontra o veículo e estar disponível para consulta por qualquer cidadão, por meio eletrônico.
A relatora do projeto, a deputada Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), destacou a importância da proposta, afirmando que ela aumenta consideravelmente a possibilidade de localização de veículos furtados ou roubados, beneficiando os respectivos proprietários.
Próximos passos
A proposta ainda precisa passar por outras comissões antes de seguir para votação em plenário. As próximas etapas incluem análises das comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Da Reportagem/RM
Edição – Marcelo Oliveira
