Projeto aprovado na CAS amplia licença maternidade em casos de internação hospitalar e proposta cria Dia Nacional de Conscientização da Depressão Pós Parto.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto (PL 386/2023) que amplia em 120 dias o período de licença e do salário-maternidade em casos de internação hospitalar da mãe ou do recém-nascido. A prorrogação vale para casos de complicação no parto, bebês prematuros ou com alguma doença rara. Da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), o texto teve relatório favorável da senadora Jussara Lima (PSD-PI).
Essa importante medida visa garantir maior proteção e suporte às famílias que passam por momentos delicados durante o período pós-parto. A extensão da licença e do salário-maternidade proporciona o tempo necessário para que as mães e os recém-nascidos possam se recuperar adequadamente, sem a preocupação com questões financeiras.
Além disso, a CAS também aprovou a proposta que cria o Dia Nacional de Conscientização da Depressão Pós-Parto. O projeto (PL 5.133/2023), de autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF), tem como objetivo incentivar as mães que sofrem com essa condição a buscarem ajuda e apoio especializado.
A conscientização sobre a depressão pós-parto é fundamental para garantir o bem-estar das mães e de suas famílias, além de promover um ambiente acolhedor e com suporte emocional adequado para essas mulheres que enfrentam desafios emocionais após o parto.
Portanto, a aprovação desses projetos pela CAS representa um avanço significativo na legislação em prol da saúde e do bem-estar das mães e dos recém-nascidos no Brasil. É fundamental que essas iniciativas sejam implementadas efetivamente para garantir uma maior proteção e suporte às famílias em momentos tão delicados e importantes como o período pós-parto.
