Plenário aprova marco regulatório de fomento à cultura e adia votação do Programa Mover para esta quarta-feira
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 4 de maio, um projeto que promete modificar o cenário cultural do Brasil. O PL 3.905/2021, que estabelece um marco regulatório para o fomento à cultura, foi aprovado por unanimidade, definindo regras claras para políticas de incentivo e financiamentos no setor cultural em nível nacional, estadual e municipal.
No entanto, outro projeto que também estava em pauta na última sessão do Plenário teve sua votação adiada para o dia seguinte. O Programa Mover, representado pelo PL 914/2024 e que visa estimular o uso de automóveis sustentáveis, teve sua deliberação postergada após o relator, o senador Rodrigo Cunha (União-AL), realizar a retirada de um trecho polêmico do texto. O trecho em questão previa a taxação de compras internacionais acima de 50 dólares, medida que gerou debates acalorados entre os parlamentares.
Essas aprovações e adiamentos são reflexos do intenso trabalho legislativo que vem sendo realizado pelos representantes do povo brasileiro. A busca por soluções e políticas que beneficiem a sociedade e promovam o desenvolvimento sustentável tem sido uma das pautas prioritárias no Congresso Nacional.
