Leilão de arroz importado suspenso pela Justiça Federal em Porto Alegre para preservar produção nacional em meio a enchentes
O juiz Bruno Fagundes de Oliveira, da 4ª Vara Federal da capital gaúcha, acatou o pedido de suspensão feito por deputados de oposição ao governo federal. Para ele, não há evidências de que o arroz nacional será afetado de forma negativa pelas enchentes no estado. Oliveira destacou a necessidade de preservar a isonomia e a livre concorrência, levando em consideração as dificuldades enfrentadas pelos produtores e entes locais em meio aos impactos das enchentes.
A decisão judicial pode ser contestada, e tanto a Conab quanto a Advocacia-Geral da União (AGU) ainda não se pronunciaram sobre o assunto. Caso o leilão seja mantido suspenso, o governo terá que encontrar outras estratégias para lidar com a questão do preço do arroz no mercado interno.
Com a realização do leilão, o governo pretendia comercializar o arroz por R$ 4 o quilo, o que resultaria em um preço máximo de R$ 20 para um pacote de 5kg, visando atender pequenos varejistas, mercados de vizinhança, supermercados, hipermercados e estabelecimentos comerciais em regiões metropolitanas. A Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul assegura que não há risco de desabastecimento no país, mas ressalta a importância de manter a qualidade do arroz importado e as condições adequadas para consumo.
A decisão da Justiça em suspender o leilão levanta questões sobre a gestão da crise no setor do arroz e a necessidade de encontrar soluções que garantam a estabilidade do mercado e o acesso dos consumidores a alimentos de qualidade a preços justos. O desenrolar desse caso certamente será acompanhado de perto pela sociedade e pelos agentes envolvidos no setor.
