Governo lança plataforma para participação social na construção do Plano Clima em cerimônia no Palácio do Planalto

No último dia 5 de maio, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, o governo federal anunciou o lançamento da plataforma Brasil Participativo, com o objetivo de promover a participação social na elaboração do Plano Nacional para o Enfrentamento da Emergência Climática, conhecido como Plano Clima. Essa iniciativa faz parte de um conjunto de 14 ações decretadas e pactuadas com governadores e vice-governadores de seis estados durante uma cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília.

Durante o evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a importância da questão ambiental e a responsabilidade que a humanidade tem em preservar o planeta. A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, ressaltou que a plataforma Brasil Participativo abrirá espaço para debates com a população sobre as propostas e temas relacionados ao Plano Clima. Uma das propostas discutidas é a decretação de emergência climática em mais de 1.942 municípios vulneráveis, com ações de prevenção, preparação e adaptação.

O Plano Clima está previsto para ser lançado em 2025 e guiará as políticas públicas brasileiras até 2030, com o objetivo de conter o aquecimento global e reduzir os impactos causados pelas mudanças climáticas. O processo de elaboração do plano está sendo coordenado pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima, cujas competências foram ampliadas por meio de um novo decreto assinado pelo presidente Lula durante a cerimônia.

Além disso, durante o evento, os governadores e vice-governadores de alguns estados assinaram um pacto para planejar e implementar ações colaborativas de prevenção e combate aos incêndios florestais e destruição de vegetações nativas no Pantanal e Amazônia. Também foram anunciadas a nomeação de 98 analistas ambientais, a criação de novas unidades de conservação e a elaboração de estratégias para a bioeconomia nacional.

No contexto da 30ª Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), foi estabelecida uma assessoria extraordinária no Ministério do Meio Ambiente para apoiar a organização do evento. Outros decretos foram promulgados para promover mudanças na regulamentação da gestão de florestas públicas e no programa Cidades Verdes Resilientes.

Essas ações refletem o compromisso do governo brasileiro em promover a conscientização ambiental e adotar medidas efetivas para enfrentar os desafios climáticos, visando garantir um futuro sustentável para as próximas gerações.