Debates temáticos discutem regulamentação do uso da inteligência artificial no Brasil em sessão no Senado
Na última quarta-feira (5), o Plenário do Senado aprovou o requerimento (RQS 413/2024) para a realização de uma sessão de debates temáticos sobre as regras para o uso da inteligência artificial (IA) no Brasil. O evento, que será agendado pela Secretaria-Geral da Mesa, visa discutir o projeto de lei 2338/2023, de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado e do Congresso Nacional, e relatado pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO).
O projeto em questão busca regulamentar o uso da IA no país e teve origem no trabalho da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA). De acordo com o senador Eduardo, a CTIA deve emitir seu relatório final até 17 de julho para votação em Plenário. Em seu requerimento, o senador justifica a importância da realização da sessão de debates temáticos para que todos os senadores possam contribuir para a discussão da matéria.
“Dentro desse contexto, para que nossos nobres colegas senadores possam também participar e contribuir para a discussão da matéria, propomos a realização de uma sessão de debates temáticos com a finalidade de debater a regulamentação do uso da inteligência artificial no Brasil”, afirmou o senador Eduardo.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
