Comissão de Assuntos Sociais aprova projeto que estabelece Dia Nacional de Conscientização sobre Doenças Crônicas para 10 de dezembro.

Aprovado projeto que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre Doenças Crônicas

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deliberou, em decisão final, sobre o Projeto de Lei (PL) 613/2019, que estabelece o dia 10 de dezembro como o Dia Nacional de Conscientização sobre Doenças Crônicas. A proposta, originária da Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e aguarda sanção presidencial, caso não seja objeto de recurso para apreciação em Plenário.

Segundo a senadora, a definição dessa data tem o intuito de promover a saúde e o bem-estar por meio da prevenção e do diagnóstico precoce, uma vez que as doenças crônicas estão entre as principais causas de mortalidade em todo o mundo.

Doenças crônicas são caracterizadas pela incerteza quanto às causas, diferentes fatores de risco e longa duração, podendo acarretar deficiências ou incapacidades funcionais. No Brasil, diabetes, hipertensão, colesterol alto, asma, entre outras, figuram entre as mais comuns.

“Instituir um dia nacional de conscientização sobre esse tema também pode estimular a adoção de estilos de vida mais saudáveis, reduzindo os fatores de risco associados a essas enfermidades”, afirmou a relatora em seu parecer.

Damares Alves salienta que a conscientização é crucial para a diminuição de custos no sistema de saúde pública, uma vez que a prevenção reduz a necessidade de tratamentos médicos onerosos e intervenções de emergência.

Alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), a proposta visa contribuir para a redução da mortalidade por doenças não transmissíveis através de ações preventivas e tratamentos adequados.

Comissão de Assuntos Sociais

A CAS é composta por 21 titulares e 21 suplentes, sob a presidência do senador Humberto Costa (PT-PE).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)