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Comissão de Assuntos Sociais aprova projeto de incentivo ao trabalho voluntário para jovens no Estatuto da Juventude.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto que trata do direito do jovem ao voluntariado. A proposta, de autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e identificada como PL 4.159/2023, tem como objetivo incluir no Estatuto da Juventude medidas de incentivo à promoção do trabalho voluntário.

O relator do projeto, senador Flávio Arns (PSB-PR), apresentou parecer favorável durante a reunião da CAS. Agora, o texto seguirá para análise final da Comissão de Direitos Humanos (CDH), após ter sido lido durante a sessão pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), que atuou como relator substituto (ad hoc).

Entre as principais diretrizes do projeto está a valorização e promoção do voluntariado como um dos princípios do Estatuto da Juventude. Segundo a proposta, o Estado deverá fomentar projetos e iniciativas que estimulem a prática voluntária, integrar e disponibilizar dados sobre oportunidades de voluntariado, além de promover campanhas de estímulo à participação nessa forma de trabalho.

Para Damares Alves, o voluntariado contribui para a formação de cidadãos mais conscientes e engajados, desenvolvendo habilidades e incentivando o trabalho em equipe. Já o relator Flávio Arns ressaltou que o trabalho voluntário auxilia no desenvolvimento de competências essenciais para o sucesso pessoal e profissional, como liderança, comunicação e empatia.

O senador destacou ainda que o projeto promove uma cultura de cidadania ativa e responsabilidade social, permitindo que os jovens atuem na resolução de problemas locais e na melhoria de suas comunidades. Além disso, ressaltou que a prática voluntária pode contribuir para o bem-estar emocional e a saúde mental dos jovens.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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