CCJ faz esforço concentrado para votar indicação de autoridades para TST, CNJ e CNMP em sabatinas programadas para junho e julho.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal está se preparando para um esforço concentrado com o objetivo de votar as indicações de autoridades para o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A iniciativa foi anunciada pelo presidente do colegiado, senador Davi Alcolumbre, durante uma reunião realizada nesta quarta-feira (5).
De acordo com o cronograma estabelecido, no dia 19 de junho, a CCJ realizará duas sabatinas. A primeira delas será com o advogado Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, que foi indicado para o cargo de ministro do TST por meio da mensagem 12/2024.
No mesmo dia, os senadores irão ouvir o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Luiz Campbell Marques, que foi indicado para assumir o cargo de corregedor do CNJ para o biênio 2024/2026 por meio do ofício 5/2024.
A segunda rodada de sabatinas está prevista para a primeira quinzena de julho, mas ainda não há uma data específica definida. Nessa etapa, os senadores irão avaliar quatro outros ofícios de indicação. Para o CNJ, são sugeridos os nomes de Ulisses Rabaneda dos Santos (ofício 2/2024) e Marcello Terto e Silva (ofício 1/2024). Já para o CNMP, os indicados são Auriney Uchôa de Brito (ofício 3/2024) e Greice Fonseca Stocker (ofício 4/2024).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
