Aprovado projeto que torna obrigatório curso de formação para praticantes de paraquedismo no Brasil, visando aumentar segurança no esporte.
Projeto de Lei para formação de paraquedistas é aprovado pela Comissão de Esporte
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que torna obrigatória a realização de curso de formação para a prática de paraquedismo no Brasil. O texto, de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), estabelece que tanto para a prática do paraquedismo profissional quanto amador, é essencial a conclusão de um curso ministrado por instrutores habilitados. Este curso deve abranger medidas de prevenção de acidentes e ensinar aspectos teóricos e práticos do esporte.
O PL 1.024/2024 recebeu parecer favorável do relator e presidente do colegiado, senador Romário (PL-RJ), que sugeriu ajustes de redação. A proposta agora segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) antes de ser votada em plenário.
Segundo o projeto, os instrutores de paraquedismo também devem ser capacitados em técnicas de primeiros socorros e comprovar um número mínimo de saltos, a ser definido pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
A regulamentação da exigência de habilitação para paraquedistas será de responsabilidade da Anac, que também deverá credenciar os cursos de formação. Pontes ressalta a importância da medida para a segurança e desenvolvimento do esporte no país, afirmando que a regulação é fundamental para proteger vidas e garantir normas de segurança.
Romário enfatiza que a formação dos instrutores é essencial para assegurar que eles estejam preparados para orientar sobre procedimentos de segurança e primeiros socorros, promovendo uma prática esportiva mais segura e responsável para todos os envolvidos.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
