Votação do Programa Mover é adiada após debate sobre taxação de compras internacionais abaixo de US$ 50 no Senado.
O Senado Federal adiou a votação do Projeto de Lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), a pedido do governo. O programa tem como objetivo fornecer incentivos financeiros para a pesquisa e produção de veículos menos poluentes. Uma das questões controversas do projeto é a taxação de compras internacionais abaixo de US$ 50, incluída pela Câmara dos Deputados e posteriormente retirada do texto pelo relator, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL). As alterações no projeto serão discutidas em uma reunião entre os líderes para que a votação ocorra nesta quarta-feira (5).
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, durante a sessão deliberativa, mencionou que houve consenso sobre o adiamento da votação para permitir uma discussão mais aprofundada entre os parlamentares e o relator. Rodrigo Cunha apresentou um relatório com diversas mudanças em relação ao texto original da Câmara, como a retirada da taxação de compras de baixo valor e a exigência de conteúdo local na exploração de petróleo e gás.
O senador ressaltou a importância de manter o foco do projeto no Programa Mover, destacando a relevância do tema para o cenário climático atual. Ele ainda criticou a prática de evitar alterações no Senado apenas para evitar o retorno do projeto à Câmara dos Deputados, afirmando que a Casa revisora deve ter suas prerrogativas respeitadas.
Vetos
O líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), revelou que há propostas para vetar alguns itens do projeto, visando agilizar a aprovação sem a necessidade de retorno à Câmara. Diversos senadores também se pronunciaram sobre a importância de debater a tarifação de produtos estrangeiros, considerando a necessidade de proteger a indústria nacional.
Taxação
A questão da taxação de 20% sobre compras internacionais abaixo de US$ 50 tem gerado polêmica, com críticas sobre a sua inclusão no texto. Senadores como Omar Aziz (PSD-AM) e Carlos Portinho (PL-RJ) concordaram com a retirada desse trecho, defendendo uma avaliação mais ampla sobre a tributação de produtos estrangeiros em relação aos nacionais.
Reciprocidade
Alguns parlamentares ressaltaram a importância de uma política tarifária consistente como forma de proteger a indústria nacional e promover a reciprocidade com outros países. A falta de uma abordagem mais clara nesse sentido pode contribuir para a desindustrialização do Brasil, segundo os senadores presentes na discussão do projeto.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
