STF torna réu senador Sergio Moro por calúnia contra ministro Gilmar Mendes em vídeo nas redes sociais em festa junina
A decisão foi unânime, com todos os ministros da Primeira Turma seguindo o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia. Segundo a ministra, existem indícios suficientes para justificar a abertura de uma ação penal contra o parlamentar. Ela destacou que a conduta de Moro foi dolosa e consistiu em querer imputar falsamente a prática de um crime de corrupção passiva ao ministro do STF.
Durante o julgamento, o advogado de defesa de Moro, Luiz Felipe Cunha, argumentou pela rejeição da denúncia, afirmando que o senador já se retratou publicamente. Segundo ele, Moro utilizou uma expressão infeliz em um contexto de brincadeira, durante uma festa junina. O advogado enfatizou que seu cliente reconheceu a inapropriação da fala e que esta não deve ser interpretada literalmente.
A decisão da Primeira Turma do STF coloca o senador Sergio Moro no centro de um processo penal por calúnia contra um ministro da suprema corte. O caso promete gerar intensos debates e discussões sobre liberdade de expressão e as fronteiras entre a crítica política e os limites da acusação grave sem provas concretas. A defesa do senador afirmou que recorrerá da decisão e buscará demonstrar, ao longo do processo, a inocência de Moro.
