Senador critica estrutura da Justiça Eleitoral em pronunciamento no Senado e pede análise de impeachment para reequilíbrio entre os Poderes.
Em seu discurso nesta terça-feira (4), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) trouxe à tona importantes questões sobre a Justiça Eleitoral no Brasil, especialmente destacando o papel do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo o parlamentar, a estrutura “bilionária” do TSE poderia ser dispensável, sendo possível sua substituição pela Justiça Eleitoral dos estados, seguindo exemplos de outros países.
Durante seu pronunciamento, Girão fez referência ao discurso da ministra Cármen Lúcia, que ressaltou a disseminação de mentiras nas plataformas como um ataque à democracia. O senador alertou para a importância da liberdade de expressão em uma sociedade democrática, afirmando que a legislação brasileira já é suficiente para lidar com abusos.
O senador também direcionou críticas ao ministro Alexandre de Moraes, antecessor de Cármen Lúcia na presidência do TSE, acusando-o de atuar de maneira parcial, especialmente durante as eleições presidenciais. Girão apontou desequilíbrio nas ações do TSE, citando mais restrições impostas a Bolsonaro do que a Lula.
Sobre a atuação do Senado Federal, o parlamentar ressaltou a necessidade de análise de pedidos de impeachment contra membros do STF e TSE que, segundo ele, têm cometido abusos de autoridade. Girão enfatizou que o Senado deve cumprir seu dever constitucional nesse sentido para garantir o reequilíbrio entre os Poderes. Enquanto isso não ocorre, o senador afirmou que é essencial continuar exercendo o direito de crítica em defesa da liberdade de expressão e da imparcialidade da Justiça brasileira.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
