Senador Chico Rodrigues solicita aprovação do marco regulatório do fomento à cultura em pronunciamento no Senado Federal.

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) fez um apelo aos seus colegas durante seu pronunciamento nesta terça-feira (4), solicitando a aprovação do projeto de lei que institui o marco regulatório do fomento à cultura (PL 3.905/2021). Com a matéria em pauta no Plenário do Senado para o mesmo dia, o parlamentar ressaltou que a proposta tem como objetivo principal organizar as normas das políticas e do financiamento do setor cultural em nível federal, estadual e municipal. Além disso, o marco possibilitaria que a União execute tais políticas por meio de regimes próprios e de legislações específicas, permitindo que estados e municípios também possam implementar suas políticas de forma autônoma.

Rodrigues destacou também a importância do trabalho da Frente Parlamentar da Cultura, da qual ele é o presidente. O senador enfatizou que o grupo, composto por deputados e senadores, tem como missão acompanhar, propor e analisar projetos e programas culturais.

Expressando seu compromisso inabalável com a cultura, o parlamentar enfatizou a essencialidade da preservação da identidade cultural como um pilar para a reconstrução de um sistema sólido de políticas culturais. Ele ressaltou que a cultura desempenha um papel fundamental na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva, sustentando a força do sistema democrático ao promover a conectividade, inspiração e reflexão.

Chico Rodrigues também mencionou a aprovação, em março, do projeto que estabelece o marco regulatório do Sistema Nacional da Cultura (PL 5.206/2023) pelo Senado. A norma visa garantir os direitos culturais e a gestão conjunta das políticas públicas entre os entes federativos.

O senador ressaltou a importância da regulamentação da inteligência artificial na área cultural, destacando a necessidade de proteção dos direitos autorais diante do impacto dessa tecnologia. Além disso, ele mencionou a retomada, após uma década, da Conferência Nacional de Cultura pelo Ministério da Cultura, afirmando que o evento definiu diretrizes para as ações futuras do setor.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)