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Senado adia votação do Projeto Mover, que promove tecnologias verdes e taxação de compras internacionais abaixo de US$ 50.

O Senado Federal adiou, nesta terça-feira (4), a votação do projeto que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). Essa medida tem o objetivo de promover tecnologias para a produção de veículos que emitem menos gases de efeito estufa. O projeto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados na semana anterior, porém, uma emenda que previa a taxação de 20% nas compras internacionais de até US$ 50, abrangendo grandes empresas varejistas internacionais que vendem pela internet, como Shopee, AliExpress e Shein, gerou polêmica.

O relator do projeto no Senado, Rodrigo Cunha, anunciou que excluiu essa taxação do relatório, argumentando que se tratava de um tema “estranho” ao conteúdo principal do projeto de lei. Essa decisão contrariou o acordo entre parlamentares da base do governo e da oposição, que resultou na aprovação do projeto pelos deputados.

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner, pediu o adiamento da votação alegando que o relatório foi apresentado de última hora e que muitas emendas não foram conhecidas pelos parlamentares. Outros senadores, como Eduardo Braga e Rogério Marinho, concordaram com a necessidade de mais tempo para análise e construção de um consenso em torno da matéria.

Diante dos apelos dos parlamentares, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, prontamente acatou o pedido e incluiu o texto na pauta do plenário para a sessão seguinte. A discussão sobre a taxação de produtos importados, que atualmente são isentos de impostos abaixo de US$ 50, será retomada no Senado.

O projeto Mover, que visa incentivar a fabricação de veículos menos poluentes, prevê um investimento de R$ 19,3 bilhões em cinco anos e a redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). A taxação de importações até US$ 50 foi incluída nesse projeto, gerando debates e adiando a votação no Senado. A expectativa é que o tema seja retomado na próxima sessão, visando ao consenso e à melhor compreensão do relatório apresentado.

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