Peritos fazem inspeções-surpresa em presídios, hospitais psiquiátricos e centros de detenção provisória em São Paulo. As vistorias visam a prevenção e combate à tortura.

Peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) deram início a uma série de inspeções-surpresa em presídios, hospitais psiquiátricos e centros de detenção provisória no estado de São Paulo. Essas vistorias, que ocorrem sem aviso prévio, têm como objetivo principal garantir que os direitos humanos estejam sendo respeitados e que nenhuma pessoa privada de liberdade esteja sendo submetida a condições degradantes e desumanas.

As inspeções estão sendo realizadas ao longo desta semana, e os resultados serão apresentados em uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). A primeira unidade a ser inspecionada foi o Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha. Em seguida, foram visitadas as Penitenciárias Venceslau 1 e 2, a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, a Penitenciária de Dracena e o Hospital Bezerra de Menezes.

A deputada estadual Paula Nunes, do Psol, acompanhou a inspeção no CDP de Franco da Rocha e ressaltou a importância dessa ação: “Estamos indo nas unidades prisionais para conversar com pessoas privadas de liberdade e ver as condições das instituições, buscando garantir que nenhuma pessoa sob custódia do Estado seja submetida a condições degradantes e desumanas”.

O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura faz parte do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, instituído por lei federal em 2013. Esse órgão é composto por 11 peritos independentes, que têm o poder de acessar diferentes instalações de privação de liberdade, como centros de detenção, hospitais psiquiátricos, abrigos de idosos, instituições socioeducativas e centros militares de detenção disciplinar.

Quando são encontradas irregularidades nas unidades visitadas, os peritos elaboram relatórios com recomendações e encaminham às autoridades competentes, que devem tomar as providências necessárias para garantir a correção das falhas apontadas.

Essas inspeções-surpresa são de extrema importância para assegurar que os direitos humanos sejam respeitados em ambientes de privação de liberdade. É fundamental que aqueles que estão sob custódia do Estado sejam tratados com dignidade e não sejam submetidos a qualquer forma de tortura ou maus-tratos. O trabalho realizado pelo MNPCT é essencial para promover a conscientização e a melhoria das condições nessas instituições, visando sempre o respeito aos direitos de todos os cidadãos.