Presidente Lula sanciona lei de política nacional para cuidar de pessoas com Alzheimer e outras demências, com enfoque na prevenção e tratamento.
Com a sanção da lei, os órgãos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) serão responsáveis por incluir as notificações de ocorrência dessas enfermidades em bancos de dados oficiais, visando auxiliar na disseminação de informações clínicas e apoiar a pesquisa médica. Além disso, o SUS deverá apoiar o desenvolvimento de tratamentos e medicamentos para o Alzheimer e outras demências.
Durante a cerimônia de sanção da lei no Palácio do Planalto, a deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ), uma das relatoras do projeto na Câmara dos Deputados, ressaltou a importância da criação de uma política nacional para o cuidado integral de pessoas com Alzheimer e outras demências. Segundo ela, a cada três segundos um novo caso de Alzheimer é diagnosticado no mundo, o que reforça a necessidade de políticas abrangentes na área de saúde e cuidados.
O projeto, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), também prevê a inclusão de programas de atenção integral à saúde física, mental e emocional de idosos carentes residentes em entidades de longa permanência na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas). A ministra da Saúde, Nísia Trindade, ressaltou a importância de promover hábitos saudáveis desde cedo, diante do aumento da incidência de Alzheimer e outras demências, prevendo que até 2050 o Brasil terá uma população de 60 milhões de idosos, o dobro do número atual.
A política nacional para cuidado de pessoas com Alzheimer e outras demências seguirá o Plano de Ação Global de Saúde Pública da Organização Mundial da Saúde, visando a promoção da saúde e prevenção de comorbidades. Com essa iniciativa, o Brasil avança na garantia de melhores condições de vida e cuidado para os idosos que enfrentam essas condições de saúde.
