Diretor do Inpe afirma que aprovação da PEC 44/23 é urgente para enfrentar desastres naturais e mudanças climáticas
Inpe defende urgência na aprovação de PEC para enfrentamento de catástrofes
04/06/2024 – 18:54
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Gilvan de Oliveira (E) representou o Inpe em audiência da comissão que analisa a PEC
O diretor substituto do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Gilvan de Oliveira, considera urgente a aprovação pelos parlamentares da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 44/23, que reserva 5% das emendas orçamentárias parlamentares para o enfrentamento de catástrofes e emergências naturais. Ele participou nesta terça-feira (4) de audiência pública na comissão especial que analisa a PEC.
“O que nós esperamos, para os próximos anos e décadas, é o aumento na frequência e intensidade de eventos meteorológicos extremos, ou seja, desastres naturais. Então, a PEC não é só necessária, ela é urgente, os dados estão mostrando isso”, disse.
Gilvan de Oliveira relacionou os desastres ambientais no País às mudanças climáticas, com o aumento das temperaturas. Segundo ele, os principais desastres naturais que ocorrem no Brasil são estiagem e seca, seguidos de enxurradas e inundações.
Prevenção
Professor de Direito Ambiental da Unisinos, Delton Carvalho destacou que mais de 25% das mortes por chuva no Brasil nos últimos dez anos ocorreram em 2022. Segundo ele, os desastres podem ser mitigados pela capacidade de prevenção do País. Ele lembrou que, ao mesmo tempo em que os riscos aumentam, o orçamento federal para prevenção de desastres só diminui, conforme demonstram dados do Tribunal de Contas da União (TCU).
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Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Gilson Daniel, relator da PEC
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Reportagem – Lara Haje
Edição – Pierre Triboli
