Deputados e representantes do governo discutem novo marco legal para faixas de domínio das ferrovias visando segurança das cargas.
04/06/2024 – 13:54
Mario Agra / Câmara dos Deputados
Nicoletti: 17% das cargas no Brasil são transportadas por ferrovias
Representantes do governo e de transportadores defenderam nesta terça-feira (4), na Câmara dos Deputados, um novo marco legal para faixas de domínio das ferrovias, prevendo até o cercamento, a fim de garantir a segurança das cargas.
Faixa de domínio é a porção de terreno ao longo da ferrovia, com pelo menos 15 metros de cada lado, a partir dos trilhos. Hoje, estão em vigor os limites definidos entre meados do século 19, no Império, e as primeiras décadas do século 20.
O debate, realizado pela Comissão de Viação e Transportes, foi proposto pelo deputado Nicoletti (União-RR). “As ferrovias federais representam hoje 17% do transporte de cargas, e precisamos cuidar da segurança”, afirmou o parlamentar.
Os roubos não são frequentes, segundo a Confederação Nacional do Transporte (CNT) e a Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF). As duas entidades pediram, no entanto, maior cooperação entre polícias e segurança privada.
Baixada Santista
“A audiência pública evidenciou como problemática essa questão da faixa de domínio, porque nos centros urbanos temos muitas invasões, inclusive com moradias instaladas nos trechos próximos às ferrovias”, comentou Nicoletti.
“A Baixada Santista, em São Paulo, merece atenção especial”, alertou o diretor de Relações Institucionais da CNT, Valter Souza. “Um trem com carga agrícola ou de alto valor corre risco de assalto ao parar no acesso ao porto de Santos”, afirmou.
Segundo o secretário de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes, Leonardo Ribeiro, técnicos já estudam novos limites para as faixas de domínio, considerando as comunidades locais e as atividades econômicas das ferrovias.
Também participaram do debate os deputados Bebeto (PP-RJ) e Alice Portugal (PCdoB-BA); o presidente da ANTF, Davi Barreto; o diretor de Infraestrutura Ferroviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), José Eduardo Guidi; o diretor de Operações Integradas e de Inteligência do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Rodney da Silva; o chefe da Divisão de Fiscalização e Transporte da Polícia Rodoviária Federal, Antoniel de Lima; e o presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais, Tácio da Silveira.
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein
