Contribuintes podem saber se caíram na Malha Fina do Imposto de Renda 2024

No atual cenário tributário brasileiro, um dos momentos mais aguardados pelos contribuintes é a consulta para saber se a declaração do Imposto de Renda foi processada corretamente ou se caiu na temida Malha Fina. Para os que não possuem uma conta prata ou ouro no Portal Gov.br, a Receita Federal disponibilizou uma forma mais simples de consulta, através do site da Restituição, da Fazenda.

É importante ressaltar que outras plataformas, como o aplicativo Meu Imposto de Renda e o portal e-CAC, exigem níveis de segurança mais elevados para o acesso, sendo necessária uma conta prata ou ouro no gov.br.

Ao fazer a consulta, o contribuinte poderá verificar se a declaração foi processada com sucesso e encontra-se em fila de restituição, ou se há alguma pendência que o colocou na Malha Fina. Contudo, é importante destacar que a informação exibida será genérica, sem especificar o erro em questão.

Consulta pelo Site da Restituição:

A consulta no site da Restituição especifica se o contribuinte está na fila de restituição ou na malha fina, porém, não divulga os motivos que levaram à fiscalização. Para obter esses detalhes, é necessário acessar o portal e-CAC, o qual exige uma conta prata ou ouro no gov.br.

Em caso de Malha Fina, a Receita recomenda que seja feita uma procuração para uma pessoa com conta de nível superior no gov.br, a fim de obter detalhes sobre a situação e possíveis correções necessárias.

Principais Motivos para Cair na Malha Fina:

Embora os principais erros dos contribuintes no Imposto de Renda de 2024 ainda não tenham sido divulgados, com base em campanhas anteriores, as falhas mais recorrentes incluem dedução de gastos médicos, omissão de rendimentos e divergências nos valores informados. A declaração pré-preenchida pode minimizar esses erros, porém, uma revisão cuidadosa dos dados é essencial.

No ano anterior, cerca de 1,4 milhão de contribuintes foram pegos na Malha Fina, principalmente por erros nas deduções, omissão de rendimentos e divergências nos valores retidos na fonte. Após corrigir as pendências apontadas pela Receita, é necessário enviar uma declaração retificadora e acompanhar a situação pelo e-CAC para normalização.

Ao receber uma notificação da Receita, seja para apresentar documentos ou pagar imposto devido, é crucial seguir as orientações e prazos determinados. Em caso de discordância com o valor cobrado, o contribuinte pode recorrer e apresentar uma Solicitação de Retificação de Lançamento ou uma Impugnação, conforme o caso.