A comissão especial encarregada de analisar a proposta que reserva 5% das emendas parlamentares para serem utilizadas em situações de catástrofes e emergências naturais, conhecida como PEC 44/23, realizará uma nova reunião nesta quarta-feira (5). O encontro está marcado para as 14 horas, no plenário 6.

O relator da proposta, deputado Gilson Daniel (Pode-ES), solicitou a presença de profissionais da defesa civil de diversos estados para debater o texto durante a reunião.

Um estudo realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) no período entre 2013 e 2022 apontou que desastres naturais como tempestades, inundações, enxurradas e alagamentos afetaram 5.199 municípios brasileiros, o equivalente a 93% do total de 5.570 municípios.