A defesa do PM argumentou que, se o tribunal militar é incompetente para julgar o caso, não poderia manter a prisão preventiva. O sargento já havia solicitado habeas corpus anteriormente, porém foi negado pelo plantão judiciário na ocasião.
Na decisão desta segunda-feira, o juiz relembrou a determinação anterior, de 28 de maio. O juiz discorreu que o magistrado anterior, que apontou a incompetência da Corte para julgar o caso, apenas manteve a prisão de Oliveira, sem apresentar qualquer fundamentação jurídica que justificasse a necessidade do PM permanecer preso, o que seria essencial no processo.
O alvará de soltura de Oliveira foi emitido por volta das 18h30 nesta segunda-feira, de acordo com informações obtidas pelo UOL. A equipe de reportagem está tentando entrar em contato com a defesa do sargento. O espaço está aberto para qualquer manifestação.
O UOL também procurou posicionamentos do Ministério Público e do Tribunal de Justiça de São Paulo. O texto será atualizado assim que houver manifestações.
Relembre o caso
Clóvis Marcondes de Souza, de 70 anos, faleceu após ser atingido por um disparo. O PM Roberto de Oliveira e outros policiais estavam realizando uma abordagem a uma dupla em uma motocicleta na zona leste de São Paulo. A vítima estava na calçada, a caminho de uma farmácia, no momento em que foi atingida pelo tiro.
