Sub-representação feminina nas eleições municipais prejudica políticas públicas no Brasil, aponta levantamento da Câmara dos Deputados
Flávia Morais: sub-representação traz prejuízos para as políticas públicas do País
10/10/2024 – 18:51
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Um levantamento realizado pelo Observatório Nacional da Mulher na Política da Câmara dos Deputados revelou que, nas eleições municipais deste ano, mais de 700 cidades brasileiras não cumpriram a cota mínima de candidaturas femininas. Segundo a Lei das Eleições, os partidos políticos são obrigados a reservar pelo menos 30% das candidaturas para mulheres nos pleitos para a Câmara dos Deputados, assembleias legislativas e câmaras de vereadores.
O resultado desse ano demonstrou uma melhora em relação às eleições municipais de 2020, quando mais de 1.300 municípios descumpriram a reserva de candidaturas para mulheres.
Embora as cotas já existam desde 2009, a efetivação dessa medida ainda é um desafio para os partidos no Brasil. O país permanece como um dos que possuem menor representatividade feminina na política, com apenas 18% das cadeiras na Câmara ocupadas por mulheres e 12% no Senado.
A deputada Flávia Morais (PDT-GO) destacou a importância da presença feminina nos parlamentos, ressaltando que a falta de representatividade impacta diretamente nas políticas públicas do país. Ela lamentou a falta de força política para aprovação de projetos relevantes quando as mulheres não estão devidamente representadas.
Nas eleições deste ano, as mulheres representaram mais de 30% das candidaturas, de acordo com o levantamento do Observatório da Mulher na Política. O estado com menor participação feminina foi o Rio de Janeiro, com 34,3%, enquanto o Mato Grosso do Sul teve a maior proporção, com 36,5%.
Em 2018, o Supremo Tribunal Federal determinou que os partidos devem destinar 30% das vagas nas eleições proporcionais para mulheres, assim como aplicar o mesmo percentual do Fundo Eleitoral no financiamento de candidaturas femininas. Além disso, o Tribunal Superior Eleitoral passou a exigir que as legendas reservem 30% do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV para as candidatas.
Reportagem – Maria Neves
Edição – Geórgia Moraes
