Reforma tributária promove equidade de gênero ao taxar bebidas alcoólicas e ultraprocessados, defendem especialistas em audiência na Câmara dos Deputados
03/06/2024 – 19:02
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Erika Kokay: “Reforma tributária tem que cuidar das desigualdades”
Na tarde desta segunda-feira (3), o debate sobre a reforma tributária promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara dos Deputados trouxe à tona discussões importantes sobre o impacto da taxação de bebidas alcoólicas, tabaco e alimentos ultraprocessados na vida das mulheres. Participantes destacaram que essa medida vai além do aspecto econômico, influenciando positivamente nas esferas familiar e social das mulheres.
De acordo com a deputada Erika Kokay (PT-DF), a reforma tributária não pode ignorar as desigualdades de gênero e raciais existentes no Brasil. Ela ressaltou a importância de uma política tributária que priorize a alimentação de mulheres negras e enfrente o sexismo e o racismo presentes na sociedade.
A advogada e professora da FGV, Tathiane Piscitelli, sugeriu ampliar a taxação para bebidas açucaradas, incluindo energéticos e sucos com açúcar, além de retirar a tributação reduzida de alimentos ultraprocessados. Ela enfatizou que o consumo desses alimentos impacta diretamente as mulheres, que muitas vezes são as principais responsáveis pelos cuidados familiares.
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Laura Cury: “Taxação de bebidas alcoólicas pode evitar violência contra mulher”
Laura Cury, da Aliança de Controle do Tabagismo, destacou a necessidade de impostos seletivos sobre produtos como tabaco, álcool e ultraprocessados. Ela defendeu a desoneração de produtos essenciais para as mulheres de baixa renda e criticou a propaganda que incentiva o consumo de álcool como forma de empoderamento feminino, alertando para os riscos de violência doméstica.
Representantes da sociedade civil também se pronunciaram, como Neuraci Valadares da Associação Mães Guerreira da Cidade Estrutural, que enfatizou a importância de taxar bebidas alcoólicas para evitar situações de violência. Dulce Maria Pereira, assessora do Ministério das Mulheres, ressaltou a necessidade de os benefícios fiscais priorizarem os produtos da cesta básica em detrimento da indústria alimentícia prejudicial à saúde.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Geórgia Moraes
