Projeto de Lei propõe importação de veículos usados para aumentar segurança no trânsito e reduzir poluição, em análise na Câmara dos Deputados.

03/06/2024 – 15:40

O Projeto de Lei 6468/16 está em análise na Câmara dos Deputados e propõe permitir a importação de veículos usados, desde que estejam em conformidade com a legislação de trânsito brasileira. A medida busca ampliar as opções de compra para os consumidores e estimular a renovação da frota de veículos no país.

De acordo com o texto em análise, o valor dos tributos incidentes sobre a importação de veículos usados não poderá ser superior a uma vez e meia o valor dos tributos incidentes sobre a importação de veículos novos equivalentes. Essa medida visa garantir a competitividade dos veículos importados em relação aos nacionais.

Atualmente, a importação de veículos usados é limitada a modelos antigos, com mais de 30 anos de fabricação, destinados a fins culturais e de coleção. Com a aprovação do projeto, a importação de veículos usados de qualquer idade poderá ser autorizada, desde que atendam aos requisitos de segurança e emissão de poluentes.

O deputado Alexandre Leite, autor da proposta, destaca que a importação de veículos usados poderá contribuir para aumentar a segurança no trânsito e reduzir a poluição, uma vez que a população terá acesso a veículos em melhores condições de uso.

Próximos passos
O Projeto de Lei tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes, Desenvolvimento Econômico, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Após a análise nessas comissões, o projeto poderá seguir para votação em plenário.

Da Reportagem/RM
Edição – Wilson Silveira