Nova Lei criando Calendário Turístico Oficial do Brasil é sancionada pelo presidente Lula para impulsionar o turismo nacional.
No último dia 29 de maio, o presidente Lula sancionou a Lei 14.865 de 2024, que criou o Calendário Turístico Oficial do Brasil. Essa nova legislação tem como objetivo principal divulgar todos os eventos que ocorrem em território nacional, visando estimular o turismo e o desenvolvimento local.
É importante ressaltar que o projeto de lei (PL 2.244/22) que originou essa iniciativa foi proposto pelo ex-deputado Hildo Rocha, do MDB do Maranhão, e teve seu relato no Senado conduzido por Fernando Farias, do MDB de Alagoas. O Calendário Turístico Oficial do Brasil será composto a partir das informações fornecidas voluntariamente pelos municípios.
Com a criação deste calendário, será possível organizar de forma mais eficiente os eventos turísticos em todo o país, proporcionando maior visibilidade e fomentando o setor. A expectativa é que a divulgação dessas atividades atraia mais visitantes e impulsione a economia local.
Além disso, a lei contribuirá para a promoção da diversidade cultural do Brasil, uma vez que eventos de diferentes regiões e características serão integrados neste calendário único. Isso fortalecerá a identidade turística do país e possibilitará a valorização de cada localidade e suas particularidades.
Portanto, a sanção da Lei 14.865 representa um avanço significativo para o turismo nacional, abrindo novas oportunidades para o setor e estimulando a preservação e divulgação da rica cultura brasileira. Com a união de esforços entre municípios, governo e iniciativa privada, o Calendário Turístico Oficial do Brasil tem tudo para se tornar uma ferramenta essencial na promoção da atividade turística em todo o território nacional.
