Lei das Cidades Esponjas em Petrópolis: Aprovada, mas não implementada ainda pela Prefeitura Municipal.
O conceito de “Cidade Esponja” tem sido amplamente discutido no cenário brasileiro recentemente. A necessidade de municípios absorverem, capturarem e reutilizarem a água da chuva para evitar alagamentos e enchentes ganhou destaque após as fortes chuvas no Rio Grande do Sul. Em Petrópolis, que enfrenta problemas recorrentes com temporais, uma lei nesse sentido foi aprovada há dois anos, porém, ainda não foi implementada adequadamente.
O deputado estadual e pré-candidato à Prefeitura Municipal de Petrópolis, Yuri Moura (PSOL-REDE), relembra as tragédias causadas por inundações e deslizamentos em 2022 e 2024 na cidade.
Yuri destaca a falta de ação do atual governo municipal na implementação das medidas propostas pela lei: “Enquanto outras cidades adotam o conceito de Cidade Esponja, Petrópolis segue com políticas de asfaltamento sem estruturas de drenagem adequadas. A lei obriga a implementação de medidas para evitar alagamentos e enchentes, mas o prefeito não cumpriu até o momento”, ressalta.
Quando ainda atuava como vereador, Yuri Moura apresentou a Lei Municipal nº 8508, promulgada em 27 de fevereiro de 2023, que estabelece a obrigação da adoção de práticas sustentáveis de gestão das águas pluviais em Petrópolis.
A legislação propõe a implementação de pavimentos permeáveis, tetos verdes, jardins de chuva, valas de infiltração, bueiros ecológicos, entre outras ações para lidar com o escoamento da água da chuva.
A Prefeitura de Petrópolis ainda não se manifestou sobre a falta de execução da Lei Municipal nº 8508, que busca tornar a cidade mais resistente às intempéries provocadas pelas chuvas.
A população aguarda a efetivação das medidas previstas na lei, a fim de garantir mais segurança e sustentabilidade para Petrópolis diante dos desafios climáticos que tem enfrentado.
