Revogada prisão de policial militar após morte de aposentado em São Paulo

A Justiça Militar decidiu revogar a prisão preventiva do policial militar Roberto Marcio de Oliveira, que estava detido pelo falecimento do aposentado Clovis Marcondes de Souza, de 70 anos, em São Paulo. A decisão foi proferida pelo juiz Clovis Santinon, da 2ª instância do Tribunal de Justiça Militar, que também expediu um alvará de soltura para o policial.

O caso ocorreu no Tatuapé, zona leste da capital paulista, durante uma abordagem policial a uma moto com dois homens. Um dos indivíduos efetuou um disparo, atingindo acidentalmente o aposentado que passava pela calçada, resultando em sua morte.

O policial alegou que o disparo foi acidental, porém a Justiça Militar havia decretado sua prisão preventiva após a ocorrência. A defesa do sargento entrou com um pedido de habeas corpus, que resultou na revogação da prisão preventiva.

A família do aposentado expressou indignação com a decisão, afirmando que o procedimento judicial estava repleto de vícios. A advogada Gabriella Silvestre informou que irá entrar com um pedido de prisão na Justiça comum e contestar a decisão de mérito do habeas corpus.

A morte de Souza gerou atrito entre as polícias Civil e Militar, com a PM investigando o caso como homicídio culposo. No entanto, o Ministério Público alegou dolo eventual na ocorrência, levando a Justiça Militar a declinar da competência e encaminhar o processo para a Justiça comum.

A Polícia Militar informou que está tomando as providências necessárias para a liberação do policial e que o mesmo permanecerá afastado de suas atividades até o término das investigações. O caso também está sendo apurado através de um inquérito policial acompanhado pelo Ministério Público.