Investimento público no Brasil ainda é insuficiente, aponta levantamento
No ano de 2023, o investimento público atingiu 2,61% do PIB (Produto Interno Bruto), marcando o segundo ano consecutivo de alta. No entanto, esse índice ainda não é suficiente para tirar o Brasil do cenário de estagnação registrado desde 2016. Os gastos dos governos com investimentos variaram entre 1,94% e 2,63% do PIB desde então, distantes do pico de 4,72% em 2010. Mesmo com o aumento observado em 2023, os investimentos públicos ainda não cobrem as perdas de capital decorrentes de estragos e desgastes naturais das estruturas já existentes.
Um levantamento realizado pelo Observatório de Política Fiscal do FGV Ibre mostrou que os investimentos públicos foram impulsionados principalmente pelas empresas públicas federais e estados. No entanto, se desconsiderarmos as estatais, o investimento público em 2023 teria sido de apenas 1,99% do PIB, abaixo da média de 3,3% do PIB observada em países da OCDE em 2021.
O aumento estatístico nos investimentos públicos é positivo, porém, qualitativamente, ainda não houve uma mudança significativa. O economista Manoel Pires, coordenador do Observatório de Política Fiscal, destaca que a questão principal é se o Brasil conseguirá reverter o quadro e aumentar os investimentos públicos de forma consistente.
Embora o governo tenha promovido o relançamento do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) como parte dos esforços para retomar os investimentos públicos, a situação fiscal do país, tanto a nível federal quanto estadual e municipal, tem sido um obstáculo. Em 2023, por exemplo, os investimentos dos governos estaduais foram impactados negativamente pela fragilidade das contas públicas, causada pelo corte nas alíquotas de ICMS sobre os combustíveis.
Os desafios fiscais, incluindo a expansão das despesas obrigatórias e a resistência em enfrentar o problema, têm limitado a capacidade de aumento dos investimentos públicos no país. A flexibilização das metas fiscais para os próximos anos e a constante elevação da dívida pública são reflexos dessas dificuldades.
Em 2024, as estatais federais e os municípios deverão continuar liderando os investimentos públicos, enquanto a renegociação da dívida dos estados com o Tesouro Nacional pode abrir espaço para novos investimentos. Contudo, a margem de manobra na União é consideravelmente reduzida, e a busca por soluções para aumentar os investimentos públicos no país segue como um desafio.
Apesar das controvérsias sobre a eficiência dos investimentos públicos em relação ao setor privado, é consenso entre os economistas que o Brasil necessita de um aumento significativo nessa área para impulsionar o crescimento econômico e promover infraestrutura. A situação emergencial provocada pelas chuvas no Rio Grande do Sul reforça a urgência de sistemas de investimento público mais eficazes e sustentáveis.
Diante desse cenário, a sociedade e os governantes precisam buscar mecanismos fiscais e de financiamento que permitam o aumento dos investimentos públicos de forma responsável e estratégica, visando não apenas remediar crises momentâneas, mas também fortalecer a capacidade do país de enfrentar desafios de longo prazo, como as mudanças climáticas.
