Grupo de trabalho promove duas audiências públicas para debater PLP 68/2024 que institui novos impostos na reforma tributária.
03/06/2024 – 16:05
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Grupo de trabalho foi instalado na semana passada
O grupo de trabalho destinado a analisar e debater o PLP 68/2024, que regulamenta a reforma tributária e institui três novos impostos, promove duas audiências públicas nesta terça-feira (4).
Na parte da manhã, a partir das 9 horas, os parlamentares vão discutir o modelo operacional do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS). Foram convidados representantes do Ministério da Fazenda, do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda, de instituições que representam estados e municípios, dentre outros. Confira aqui a pauta da reunião e a lista de convidados.
Às 14h30, o grupo de trabalho se reúne novamente. A audiência pública terá dois temas:
- IBS e CBS sobre exportações e importações; e
- Regimes aduaneiros especiais, Zonas de Processamento de Exportações e Regimes de Bens de Capital.
Veja a pauta da reunião e a lista de convidados
Todas as reuniões serão realizadas no plenário 2.
Da Redação – AC
O grupo de trabalho criado para analisar e discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que trata da regulamentação da reforma tributária e da criação de três novos impostos, está realizando audiências públicas. Essas atividades têm como objetivo debater aspectos cruciais do projeto e ouvir diferentes pontos de vista sobre as propostas em discussão.
Na manhã desta terça-feira (4), a partir das 9 horas, os membros do grupo de trabalho dedicarão suas atenções ao modelo de funcionamento do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS). A presença de representantes do Ministério da Fazenda, do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda, e de diversas entidades ligadas aos estados e municípios está confirmada. Está disponível para consulta a agenda da reunião, bem como a lista de convidados.
No período da tarde, a partir das 14h30, está prevista uma segunda audiência pública. Nesse encontro, os temas em destaque serão o impacto do IBS e CBS nas exportações e importações, além da discussão sobre regimes aduaneiros especiais, Zonas de Processamento de Exportações e Regimes de Bens de Capital. Mais uma vez, a pauta da reunião e a lista de participantes estão disponíveis para consulta.
Todas as sessões acontecerão no plenário 2, proporcionando um espaço adequado para que os debates e as apresentações ocorram de forma organizada e produtiva. O grupo de trabalho, formado por parlamentares comprometidos com a análise e aprimoramento do PLP 68/2024, reforça a importância da participação de todos os interessados no acompanhamento dessas discussões sobre o futuro da política tributária do país.
