Deputada propõe emenda à Constituição para incluir direitos da natureza em debate na Câmara dos Deputados nesta terça-feira
03/06/2024 – 14:36
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Célia Xakriabá defendeu reconhecimento constitucional dos direitos da natureza
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (4) sobre “Direitos da Natureza”.
A iniciativa da audiência é da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG). Ela pretende apresentar proposta de emenda à Constituição alterando o inciso III do artigo 1º, que dispõe sobre a dignidade da pessoa humana, para que também inclua a dignidade planetária. Ela aponta a necessidade da mudança especialmente no contexto de agravamento das mudanças climáticas.
“Sem dúvida, o reconhecimento constitucional dos direitos da natureza promove uma nova era na história do direito, tendo em vista que uma das ideias mais marcantes do eurocentrismo é a da exploração da natureza, engendrada a partir da ética produtivista da revolução industrial”, afirmou.
O debate ocorre às 15 horas, no plenário 12. Confira a lista de convidados.
Da Redação – GM
Na tarde do dia 03 de junho de 2024, a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública de grande importância sobre os “Direitos da Natureza”. A deputada Célia Xakriabá, do Psol-MG, foi a responsável por organizar esse evento que visa discutir a inclusão dos direitos da natureza na Constituição.
Durante a audiência, Célia Xakriabá defendeu veementemente o reconhecimento constitucional dos direitos da natureza, destacando a urgência dessa medida diante do agravamento das mudanças climáticas. Ela propõe uma emenda ao inciso III do artigo 1º da Constituição para incluir a dignidade planetária como um princípio fundamental da legislação brasileira.
A deputada ressaltou a importância histórica desse reconhecimento, considerando que a exploração da natureza tem sido uma prática arraigada no eurocentrismo, baseada numa ética produtivista desde a revolução industrial. A inclusão dos direitos da natureza na Constituição representaria uma mudança de paradigma no direito vigente.
O debate aconteceu no plenário 12, reunindo especialistas, autoridades e membros da sociedade interessados nessa questão crucial. A discussão foi marcada por reflexões profundas sobre a relação do ser humano com o meio ambiente e a necessidade de respeitar e proteger a natureza.
A proposta da deputada Célia Xakriabá despertou grande interesse e promete gerar debates acalorados no cenário político e jurídico do país. A inclusão dos direitos da natureza na Constituição pode representar um marco na história do direito brasileiro, sinalizando uma nova era de respeito e preservação ambiental.
Essa iniciativa corajosa e inovadora de Célia Xakriabá demonstra a importância de repensar as bases do direito para enfrentar os desafios ambientais contemporâneos. A discussão sobre os direitos da natureza certamente continuará gerando reflexões e propostas para garantir um futuro sustentável para as próximas gerações.
