STF tenta há seis meses intimar o deputado federal Eduardo Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) está há seis meses tentando sem sucesso intimar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para responder a uma queixa-crime por ter comparado o que chamou de “professores doutrinadores” a traficantes de drogas em julho do ano passado. A situação levou a deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL-SP) a pedir ao ministro Nunes Marques, do STF, que faça a citação por hora certa, determinando um horário para que o parlamentar receba a notificação judicial.
Em 16 de maio, Paulo Gonet, procurador-geral da República, recomendou a aprovação do pedido da parlamentar, diante das evidências de que Eduardo Bolsonaro tem tentado se esconder para não ser intimado. O relator do processo no Supremo, Nunes Marques, ainda não se manifestou.
No processo, aberto em 23 de outubro do ano passado, o ministro deu um prazo de 15 dias para que o deputado se manifestasse, o que não ocorreu. Diversas tentativas de intimar o parlamentar falharam, conforme relatado pelas oficiais de Justiça Federal Cristiane Oliveira e Doralúcia Santos em 29 de novembro.
Elas contaram que enfrentaram diversas dificuldades para realizar a intimação, incluindo informações desencontradas e atitudes evasivas por parte dos funcionários de Eduardo Bolsonaro. No relato apresentado ao STF, as oficiais descreveram a falta de acesso ao deputado nas múltiplas diligências realizadas no gabinete e plenários.
Em um evento pró-armas em julho de 2023, Eduardo Bolsonaro fez declarações polêmicas sobre professores doutrinadores, comparando-os a traficantes de drogas. Essas declarações resultaram na queixa-crime que agora o STF tenta notificar o parlamentar.
A falta de resposta de Eduardo Bolsonaro e as tentativas frustradas de intimá-lo estão gerando polêmica no âmbito jurídico e político, enquanto o ministro Nunes Marques ainda não se manifestou sobre o caso.
