Flávio Bolsonaro se defendeu das críticas, alegando que o objetivo do projeto não é privatizar praias, mas sim promover uma descentralização administrativa e financeira. Segundo o senador, a medida visa permitir que os governos locais tenham mais autonomia e possam gerir de forma mais eficiente esses terrenos.
O senador argumenta que a transferência de domínio dos terrenos de marinha para os estados, municípios e particulares pode trazer benefícios para a população, como a promoção do turismo e o desenvolvimento econômico das regiões litorâneas. Ele ressalta que, em muitos casos, a gestão centralizada da União tem sido ineficiente e prejudicado a utilização adequada dessas áreas.
No entanto, as críticas ao projeto continuam. Alguns setores alertam para o risco de especulação imobiliária e privatização do acesso às praias, o que poderia prejudicar o direito de todos os cidadãos desfrutarem das áreas litorâneas do país. Além disso, há preocupações com possíveis impactos ambientais decorrentes da alteração na gestão desses terrenos.
Diante da polêmica, o projeto segue em tramitação no Congresso Nacional, e as discussões sobre seus impactos e consequências para a sociedade devem continuar nos próximos meses. Enquanto isso, a sociedade civil, especialistas e parlamentares seguem debatendo intensamente o tema, em busca de um consenso que concilie os interesses dos diferentes setores envolvidos.
