O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes causou polêmica ao suspender uma resolução do CFM (Conselho Federal de Medicina) que tratava sobre o tema do aborto. Em conversas com interlocutores, Moraes esclareceu que sua decisão não julgou a constitucionalidade do aborto em si, mas sim a competência da autarquia para alterar critérios de acesso a um direito previsto em lei.
A decisão liminar de Moraes, proferida em 17 de maio, foi analisada no plenário virtual do Supremo na sexta-feira (31). O ministro André Mendonça divergiu de Moraes e defendeu a manutenção da resolução do CFM, enquanto Kassio Nunes Marques solicitou que o caso seja analisado no plenário físico da corte.
Mendonça argumentou que a resolução do CFM possui natureza técnico-científica e que a instância tem autoridade legal para dispor sobre a matéria, destacando que o STF não deveria interferir em questões médicas complexas como o aborto. Ele afirmou que a norma do CFM visa proteger tanto o direito à vida da gestante quanto a expectativa de sobrevida do feto.
A resolução em questão suspendia a assistolia fetal para interrupção de gestações decorrentes de estupro após 22 semanas, um procedimento recomendado pela OMS em casos de aborto legal acima de 20 semanas. Moraes não apenas suspendeu a norma, mas também impediu a abertura de novos processos contra médicos baseados nela, o que gerou debates intensos sobre a interferência do judiciário na área da saúde.
Os defensores da liminar de Moraes alegam que a resolução do CFM carece de fundamentos científicos e tem prejudicado os serviços de interrupção legal de gestação no país, além de perseguir profissionais de saúde. Por outro lado, o CFM e seus apoiadores argumentam que a assistolia fetal causa sofrimento ao feto e defendem o direito à vida desde a concepção.
Enquanto o debate segue acalorado, é importante ressaltar que a questão da constitucionalidade do aborto ainda está em discussão no Supremo Tribunal Federal. Outras ações, como a ADPF 442 e a ADPF 989, abordam diferentes aspectos relacionados ao aborto e aguardam julgamento. Atualmente, o aborto é legalizado no Brasil em casos específicos, como gravidez após estupro e risco de morte materna.
TELINHA
A atriz Adriana Esteves está se preparando para viver a personagem Mércia na próxima novela das nove da TV Globo, “Mania de Você”. Com autoria de João Emanuel Carneiro, a novela promete surpreender os telespectadores com a parceria entre a atriz e o autor pela terceira vez. A estreia do folhetim está programada para o segundo semestre deste ano.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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