Tribunal de Justiça concede ordem para redução embrionária em caso de gestação de quíntuplos
No último mês, o Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu uma ordem polêmica envolvendo um caso de gestação de alto risco. Uma mulher de 37 anos, que havia passado por um procedimento de reprodução humana assistida, teve uma surpresa ao descobrir que os dois embriões implantados se dividiram, resultando em cinco fetos.
Os médicos que acompanhavam o caso consideraram a situação extremamente delicada, tanto para a mulher quanto para os embriões. Diante do risco iminente, o advogado da paciente impetrou um pedido de redução embrionária, que foi inicialmente negado pela justiça em primeira instância.
Diante da negativa, o advogado não desistiu e recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo, que também negou o pedido liminar. Determinado a garantir a segurança da paciente, um último recurso foi apresentado no Superior Tribunal de Justiça, que acolheu parcialmente o pedido de liminar.
A decisão do STJ determinou a realização de uma audiência com um médico perito especialista para analisar a real situação e avaliar os riscos envolvidos. Em seguida, o desembargador relator do processo no TJSP, Luís Geraldo Lanfredi, ordenou que um juiz de primeira instância conduzisse uma audiência com uma especialista na área para fundamentar a decisão.
O advogado responsável pelo caso destacou a importância da decisão da justiça, afirmando que a redução embrionária era necessária para preservar a vida da paciente e dos fetos. “Que outros casais não passem pelo mesmo sofrimento”, ressaltou o advogado.
