O governo Lula (PT) entra nesta semana com a atribuição de reorganizar sua base após a
sequência de derrotas no Congresso Nacional
nas votações de vetos da semana anterior. O tempo é curto: no segundo semestre, as atenções dos parlamentares devem se voltar para as eleições de prefeitos e vereadores nos próprios municípios. A janela para ajustar a articu…
Leia abaixo os quatro assuntos para acompanhar no Congresso na semana que começa nesta segunda-feira (3):
- A ressaca dos vetos
O presidente Lula (PT) deve se reunir no Palácio do Planalto, já na segunda-feira, com os líderes do governo nas Casas do Legislativo – deputado
José Guimarães
(PT-CE), na Câmara; senador
Jaques Wagner
(PT-BA), no Senado; e senador
Randolfe Rodrigues
(sem partido-AP), no Congresso – e com o ministro
Alexandre Padilha
, responsável pela articulação política. A
queda dos vetos de Lula
no Congresso Nacional indica que o governo está emparedado no Legislativo.
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Levantamento do Congresso em Foco
mostra que o problema não é de hoje: em 2023, o Congresso
derrubou 40% dos vetos de Lula que foram votados
; no primeiro ano de Bolsonaro, em comparação, foram apenas 10%. De lá para cá, a situação parece ter se agravado. -
Há cerca de um ano atrás, o colunista do Congresso em Foco
Rudolfo Lago
já alertava: Lula 3 tem sob seu comando
uma presidência bem menos poderosa
do que nos seus mandatos anteriores. Com a proximidade das eleições municipais e os poderes ampliados do Congresso, é incerto que o governo tenha algo a oferecer para os parlamentares que garanta uma base estável nas duas Casas.
- Taxação das compras importadas
O Senado pode votar nesta semana em plenário o projeto de lei do Mover, programa de estímulo para iniciativas sustentáveis na indústria automobilística. Mas o projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados com um “jabuti”, um trecho adicionado no texto que acaba com a isenção de impostos par…
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O imposto sobre importados é um assunto polêmico; por conta dele, o projeto teve uma tramitação mais longa, o que desembocou na
suspensão do Programa Mover
. - O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), diz que Lula não vai vetar a taxação sobre as compras.
- PEC das Drogas
Na terça-feira (4), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara pode votar a PEC das Drogas, projeto já aprovado pelo Senado (
veja quem votou contra
) que estipula a proibição do porte e da posse de todas as drogas. O texto está sob a relatoria do deputado
Ricardo Salles
(PL-SP). A sessão está marcada para 14h30. Se aprovado na comissão, o texto pode seguir para o plenário, mas ainda há a chance de algum deputado pedir vista (mais tempo para analisar a proposta).
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O texto é criticado por especialistas da área da segurança pública, que alertam para o
possível aumento da violência
. Um dos argumentos é que, com a legislação atual, que não define quantidade para uso e tráfico, pessoas pobres e negras (pretas e pardas) são mais frequentemente detidas como traficantes.
- Posse no TSE
A ministra Cármen Lúcia toma posse como presidente do TSE na segunda-feira (2), em cerimônia marcada para 19h. Assume o lugar de Alexandre de Moraes. O presidente Lula deve comparecer.
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Até a última sexta-feira (31), a Corte eleitoral tinha mais de 90 processos envolvendo parlamentares do Congresso Nacional.
