Capitais Brasileiras sem Plano de Mudanças Climáticas
No Brasil, das 26 capitais dos estados, 15 delas não possuem um plano municipal de mudanças climáticas, o que pode ser crucial para evitar tragédias e desastres de grandes proporções. Especialistas apontam a importância desse instrumento para prevenir eventos extremos e minimizar possíveis perdas.
Contexto
De acordo com um levantamento realizado pelo Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), vinculado ao governo do Espírito Santo, a ausência desses planos é preocupante. O estudo baseou-se nas informações disponíveis nos sites oficiais das prefeituras, destacando que somente Brasília apresentou um plano disponível online.
Entre as capitais que não possuem um plano estão Porto Alegre, Vitória, Goiânia, Campo Grande, Cuiabá, Maceió, Aracaju, Natal, São Luís, Belém, Manaus, Macapá, Porto Velho, Boa Vista e Palmas.
Análise
Pablo Lira, diretor-geral do IJSN, iniciou o estudo ao perceber a falta de um plano em Porto Alegre, que enfrenta problemas decorrentes de enchentes desde abril. Ele destaca a necessidade desses instrumentos de gestão territorial para lidar com eventos climáticos extremos e ressalta que as capitais são referências para outros municípios por sua estrutura administrativa mais sólida.
O diretor enfatiza a importância do apoio dos governos federal e estadual na elaboração dos planos municipais de mudanças climáticas, que também devem contar com a participação de instituições de pesquisa e da sociedade civil.
Suely Araújo, coordenadora do Observatório do Clima, destaca que os municípios precisam se preparar para as novas realidades provocadas pelas mudanças climáticas, enfatizando a necessidade de planos de mitigação e adaptação.
Posicionamento das Capitais
Algumas capitais se pronunciaram sobre a falta de planos. Vitória informou estar selecionando empresas para elaborar o instrumento. Goiânia está tramitando um projeto de lei para criar o Fórum de Mudanças Climáticas, enquanto Cuiabá recebeu certificação por ações de resiliência.
Maceió está contratando consultoria para seu plano, São Luís atua com o Iclei na elaboração do seu instrumento e Belém está acelerando medidas legais. Manaus formalizou equipe para mudanças climáticas, Macapá estuda novo plano e Porto Velho está preparando regulamentação.
Boa Vista inclui estudos de riscos ambientais no novo plano diretor, e Campo Grande, Aracaju, Natal e Palmas não responderam aos questionamentos.
Em resumo, a falta de planos municipais de mudanças climáticas em várias capitais brasileiras revela a necessidade urgente de ações coordenadas para enfrentar os desafios climáticos e promover a segurança das populações locais.
