Ministro critica atuação da PM em operações na Baixada Santista e alerta para violações dos direitos humanos e falta de controle.
Para o ministro, a falta de controle sobre as ações da polícia em São Paulo tem provocado uma situação de desordem, transformando a instituição em algo que se distancia do seu papel original. Ele ressaltou que uma polícia sem controle deixa de ser uma força de segurança e passa a se assemelhar a uma milícia.
Almeida afirmou que a segurança pública não pode se resumir a uma licença para matar e que essa mentalidade só contribui para o aumento da violência sem garantir a proteção da população. Ele destacou a importância de respeitar a legalidade e a regulamentação das forças policiais, incluindo o uso da força letal em situações justificáveis.
O ministro também apontou para a necessidade de um debate nacional sobre a relação entre direitos humanos e segurança pública, defendendo que o enfrentamento da criminalidade organizada é fundamental para a efetivação de uma política de direitos humanos.
A Baixada Santista foi cenário de duas grandes operações policiais, a Escudo e a Verão, que resultaram em um alto número de mortes. Um levantamento realizado pelo Instituto Sou da Paz apontou que essas operações não foram eficazes na redução da criminalidade violenta na região e colocaram em risco tanto a população quanto os próprios policiais.
Diante desse cenário, Silvio Almeida ressaltou a importância de um controle adequado sobre as ações policiais, destacando que a falta de regulamentação só beneficia as milícias e facções criminosas, colocando em risco a vida de todos os envolvidos. Ele enfatizou que é fundamental garantir a segurança da população sem desrespeitar os direitos humanos e sem colocar em risco a vida dos agentes de segurança.
