O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão importante em relação ao caso da ameaça e perseguição contra sua família. Neste sábado (1º), ele se declarou impedido de permanecer no processo, porém, manteve a prisão preventiva dos dois homens acusados de perseguição.
Com a declaração de impedimento, a ação será redistribuída para um dos outros dez ministros do Supremo. Moraes justificou sua decisão citando um trecho do Código de Processo Penal que diz que o juiz não pode atuar em processos em que ele ou seus familiares são partes diretamente interessadas.
Na última sexta-feira (31), a Polícia Federal prendeu dois homens suspeitos de ameaçar a família do ministro Alexandre de Moraes. As prisões ocorreram em São Paulo e no Rio de Janeiro, com cinco mandados de busca e apreensão nos mesmos locais.
Os detidos, Raul Fonseca de Oliveira e Oliverino de Oliveira Junior, estão sendo investigados por ameaça e perseguição, caracterizado como “stalking”. Moraes afirmou que a manutenção das prisões é necessária para garantir a ordem pública e cessar a prática criminosa.
Os suspeitos teriam enviado e-mails ameaçadores aos familiares de Moraes. A Procuradoria Geral da República solicitou as prisões devido ao conteúdo violento das mensagens e ao perigo que representam para a ordem pública.
Diante da gravidade das ameaças e do monitoramento das vítimas, a permanência dos investigados em liberdade colocaria em risco a segurança pública. A investigação continua em andamento para esclarecer todos os detalhes deste caso.
