MAB reivindica identificação de comunidades tradicionais em mapas geológicos do Brasil em consulta pública aberta pelo SGB.
O objetivo do MAB é garantir que as comunidades tradicionais sejam devidamente representadas nos mapas geológicos, o que é fundamental para proteger seus direitos e territórios. O SGB está colhendo contribuições para a construção do Plano Decenal de Mapeamento Geológico Básico (PlanGeo) 2025-2034, e a participação de representantes de empresas do setor mineral, especialistas, pesquisadores e organizações sociais é essencial nesse processo.
O mapeamento geológico desempenha um papel crucial na identificação de recursos minerais e na viabilidade da exploração mineral. Por meio dessas informações, é possível determinar as áreas mais propícias para a atividade mineradora e orientar investimentos em pesquisas exploratórias. O PlanGeo 2025-2034 será um guia importante para o setor de mineração do país, fornecendo dados essenciais para a formulação de políticas públicas e direcionamento de investimentos.
O advogado Artur Colito, membro do MAB, destaca a importância de incluir as comunidades tradicionais nos mapas geológicos, respeitando seus direitos conforme estabelecido na Convenção 169 da OIT. Ele ressalta que muitas dessas comunidades têm construído protocolos de consulta para garantir seus direitos e participação nas decisões que afetam diretamente seus territórios.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, também reconheceu a relevância do conhecimento geológico para os projetos de transição energética do país. Ele enfatizou que o mapeamento geológico permitirá um aproveitamento mais eficiente e produtivo dos recursos naturais, contribuindo para o desenvolvimento sustentável.
Portanto, a participação ativa das comunidades tradicionais e demais interessados nessa consulta pública é fundamental para garantir uma abordagem inclusiva e transparente no processo de construção do PlanGeo 2025-2034 e na defesa dos direitos dessas comunidades.
