Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) é aprovado pela Câmara e pode impulsionar investimentos e descarbonização no Brasil
Segundo a Fiesp, o programa Mover tem importância estratégica para explorar novas rotas tecnológicas no setor automotivo, alinhado com as iniciativas necessárias para a neoindustrialização. A entidade destacou a relevância da aprovação do PL e ressaltou a necessidade de isonomia na tributação de itens importados e nacionais.
A Fiesp defendeu que a isenção tributária entre produtos importados e nacionais é fundamental para a indústria brasileira, que sofre com uma carga tributária desproporcional. Apesar do PL aprovado estabelecer uma alíquota reduzida para a importação de até US$ 50, a entidade segue trabalhando na defesa da plena isonomia.
Além disso, a Fiesp elogiou a sanção da lei para a modernização do parque industrial brasileiro, conhecida como lei para a depreciação acelerada. A entidade destacou que a Depreciação Acelerada, que teve contribuição técnica da Fiesp, tem o potencial de atrair R$ 18 bilhões em novos investimentos nos próximos dois anos, fortalecendo a produtividade, o crescimento econômico e a geração de empregos.
A depreciação acelerada é um mecanismo que permite que as empresas abatam o valor de um bem de capital nas declarações futuras de IRPJ e CSLL, antecipando a receita. Com a nova lei, o abatimento poderá ser feito em apenas duas etapas, agilizando o processo e incentivando a renovação do parque industrial do país.
Em resumo, as medidas legislativas aprovadas e sancionadas são vistas como avanços para a indústria brasileira, contribuindo para destravar investimentos, explorar novas tecnologias e fortalecer a competitividade do setor automotivo e industrial como um todo.
