Platform Prova sob Suspeita Exposes Flaws in Criminal Justice System in Brazil, Revealing Bias and Lack of Reliable Evidence.
A plataforma Prova sob Suspeita, lançada recentemente pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), expõe a crua realidade do sistema de Justiça brasileiro. De acordo com a advogada Marina Dias, diretora executiva do IDDD, a escassez de provas confiáveis resulta em falhas no processo criminal do país, afetando principalmente a população negra. O site, que aborda diferentes aspectos do tema, busca destacar como abordagens, testemunhos policiais e reconhecimentos de suspeitos, marcados pelo racismo, frequentemente levam a condenações injustas.
Essa fragilidade das provas no sistema judiciário brasileiro se deve, em grande parte, à dependência de evidências escassas e frágeis, influenciadas pela memória e pelo preconceito racial. Muitas vezes, a palavra de uma única pessoa, seja a vítima ou o policial, ou um reconhecimento fotográfico irregular são suficientes para embasar uma condenação. Marina destaca a importância da plataforma Prova sob Suspeita em evidenciar as questões estruturais do sistema de Justiça, como o racismo, e em disseminar conhecimento para conscientização pública.
Além disso, a advogada aponta que magistrados muitas vezes ignoram evidências científicas e regras processuais, contribuindo para sentenças que acabam prejudicando a população negra e periférica. Ela destaca a necessidade de responsabilização do Judiciário em casos de injustiças, citando exemplos concretos de violações sistêmicas. Para evitar a repetição dessas injustiças, Marina propõe capacitações para os diversos atores do sistema de Justiça e melhores condições para investigações policiais que visem desmantelar o crime, em oposição ao policiamento ostensivo.
A plataforma Prova sob Suspeita conta com conteúdos diversos, como textos, vídeos, entrevistas com especialistas, relatos de pessoas impactadas por condenações arbitrárias, e pesquisas que colocam a produção de provas como uma questão central. Lançado em 2018, o projeto visa contribuir para o aprimoramento na produção e análise de provas, visando a redução de decisões judiciais equivocadas e arbitrárias. Através da formação, sensibilização dos atores do sistema de Justiça e litígio estratégico, o IDDD busca promover mudanças significativas na legislação e jurisprudência brasileira.
