
Decisão do Congresso Nacional sobre “saidinhas” representa derrota para o país, diz advogado
O advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas, fez uma declaração contundente quanto à decisão do Congresso Nacional de proibir a saída temporária de presos em regime semiaberto em datas comemorativas, conhecidas como “saidinhas”. Para ele, essa medida representa uma derrota não para o governo Lula, mas para o povo brasileiro.
No dia 28 de setembro, a Câmara dos Deputados e o Senado votaram contra um veto do presidente, com placares de 314 votos a favor e 126 contra na Câmara, e 52 a favor, 11 contra e 1 abstenção no Senado.
Marco Aurélio de Carvalho lamentou também a rejeição da tipificação do crime de disseminação de fake news. Ele destacou o voto pró-governo de Aécio Neves e questionou os votos contrários de Maria do Rosário e Fabiano Contarato.
O advogado destacou o voto corajoso de Aécio Neves, mesmo sendo opositor do PT, e criticou a postura de Rosário e Contarato por votarem de forma equivocada. Ele ressaltou a importância da ressocialização dos detentos e expressou decepção com as decisões dos parlamentares.
Aécio Neves justificou seu voto favorável ao governo Lula, argumentando que a derrubada do veto aumentaria a tensão no sistema prisional brasileiro. Ele destacou sua experiência governando Minas Gerais e afirmou que votou com consciência.
Marco Aurélio de Carvalho enfatizou que, apesar das derrotas no Congresso, as bandeiras de defesa dos direitos humanos e da justiça social devem ser mantidas pelo campo progressista. Ele também comentou sobre os votos dos pré-candidatos à Prefeitura de São Paulo em relação ao veto de Lula.
Com essa decisão do Congresso, questões fundamentais relacionadas à ressocialização dos presos e aos direitos humanos no Brasil são colocadas em xeque, levantando debates sobre o caminho a ser seguido para uma sociedade mais inclusiva, justa e igualitária.
À medida que essas discussões avançam, é fundamental que a população brasileira se mantenha informada e engajada em temas relevantes para o futuro do país.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH