Luis Ventura Fernández *
O Brasil acompanha estremecido a tragédia de milhares de pessoas que perderam tudo no Rio Grande do Sul por causa de enchentes nunca vistas que levaram, com a força incontida da Natureza agredida, sonhos, casas, escolas e até bairros e cidades inteiras. Até a última sexta-feira (17), já haviam perdido a vida 169 pessoas e continuavam as buscas por mais outras 44. Sem aparente trégua, o céu parece cair, como diz Davi Kopenawa, e a violência da água desbocada convive ao mesmo tempo com a falta de água para beber e para viver.
As mudanças no clima, apresentadas como inevitáveis e inalcançáveis e diante das quais caberia a nós apenas aguentar suas investidas e adaptar nossos sonhos de vida a um mundo menos habitável, têm causas concretas e responsabilidades que precisam ser identificadas. O que está em crise, estrutural e permanente, não é só o clima, mas o próprio modelo de produção capitalista, que todos os dias agride e violenta as fontes da vida: a terra, a água, a floresta, o ar. E o clima.
O agronegócio, a mineração e o desmatamento são apenas os novos-velhos rostos do mesmo processo colonial de exploração de corpos, saberes, sabores e territórios. O capitalismo é um modelo de acumulação por despejo: só consegue acumular na medida em que esbulha, desapropria e expulsa. E para poder avançar precisa de um Estado omisso e conivente, que libere o capital de qualquer responsabilidade ou limitação ambiental, para que possa correr solto, devastando, exatamente da mesma forma que as águas que hoje correm violentamente no Rio Grande do Sul.
O estado gaúcho viveu durante os últimos anos um desmonte sistemático das políticas de proteção ambiental para favorecer, dessa forma, um modelo de exploração do território que agora mostra suas consequências. O agronegócio passou a ocupar a metade da geografia do estado, avançando sobre campos naturais, e a soja quintuplicou sua produção, adentrando na Mata Atlântica. Trata-se do modelo econômico da concentração da propriedade e do envenenamento da terra que colonizou o imaginário de boa parte da sociedade no Brasil sob o discurso vazio de um progresso econômico que nunca contribuiu para diminuir as desigualdades sociais, a fome, os conflitos e a falta de acesso a terra.
Dizem os responsáveis que não é momento de apontar aos responsáveis; mas é isso justamente o que precisamos fazer. Neste exato momento, enquanto seguimos estremecidos com as imagens no Rio Grande do Sul, circulam no Congresso Nacional mais de 25 iniciativas de lei que pretendem flexibilizar a proteção ambiental, reduzir a área de reserva ambiental na Amazônia, tirar a proteção dos campos nativos, favorecer a grilagem de terras ou inviabilizar a demarcação de territórios indígenas. Não importa o que esteja acontecendo no Rio Grande do Sul; os parlamentares autores dessas iniciativas de lei e seus pares comparsas, alguns deles gaúchos, permanecem na arrogância e insistem na aprovação do desastre e da destruição. É a continuidade do projeto imoral de “passar a boiada” sobre a vida de cada uma e cada um de nós, sobre nossas casas e territórios e sobre nosso direito a sonhar o amanhã com esperança.
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O colapso ambiental e climático, causado pela lógica do capital, não poderá nunca ser superado com soluções nascidas do próprio mercado. A mercantilização da natureza, os créditos de carbono ou os projetos REDD são propostas revestidas de verde, mas pensadas para a continuidade do mesmo modelo, e não para a superação deste.
Os povos indígenas, que vêm alertando há muito tempo para os sinais e as evidências das mudanças no comportamento do clima, são, muitas das vezes, os principais atingidos por elas. Os povos se configuram hoje como um dos principais agentes de enfrentamento a esse colapso ambiental e de denúncia de suas causas. Por incrível que pareça, é por isso que enfrentam hoje a maior ofensiva desde 1988 contra seus direitos territoriais, com a promulgação pelo Congresso Nacional da Lei 14.701/2023, que instalou, de forma autoritária e imoral, o marco temporal como parâmetro para a demarcação das terras indígenas.
É fundamental que os poderes do Estado recuperem a missão institucional para a qual foram constituídos: que o Supremo Tribunal Federal declare a inconstitucionalidade da Lei 14.701/2023 e coloque freio à devassa legislativa contra as fontes da vida; que o Poder Executivo cumpra suas obrigações e deixe de negociar direitos fundamentais com o poder econômico e de apostar em soluções de mercado para resolver problemas que o mercado criou; e que o Congresso Nacional abandone sua ofensiva imoral contra a vida dos povos e comunidades tradicionais, contra o meio ambiente.
Urge no país a retomada de uma perspectiva ética e de diálogo social que nos permita reconstruir o encanto pela política do bem comum e da participação social. Urge unir esforços, todos, organizações sociais, movimentos populares, universidades, entidades científicas, Igrejas, o mundo da cultura e da arte, da saúde e da educação, para dizer basta a um projeto de morte, a um modelo predatório que nem é pop nem é tech, e para tecer novas possibilidades que passem pelo respeito à diversidade cultural e à diversidade da vida em nosso país, pela possibilidade de cidades sustentáveis, da reforma agrária e da garantia da demarcação dos territórios indígenas.
Urge reconhecer que a crise não é só do clima, mas sim desse modelo capitalista que pede que não se busquem responsáveis enquanto continua aprovando a destruição. Urge, enfim, tomar a sério que este Lugar que habitamos, de formas tão diversas, é um Lugar vivo e para a vida que está gritando com dores de parto.
* Luis Ventura Fernández é secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
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