O senador Fabiano Contarato, único representante do PT que votou a favor da derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em relação ao projeto de lei sobre a “saidinha” temporária de presos, justificou sua decisão afirmando que considera a quantidade de benefícios concedidos aos presidiários como não razoável. De acordo com Contarato, esses benefícios geram uma sensação de impunidade para as famílias das vítimas de crimes, especialmente homicídios.
Em uma entrevista ao Estadão, o senador destacou que a Lei de Execução Penal e o Código Penal já contemplam uma série de benefícios para os detentos, o que, somado à possibilidade de saída temporária, acaba resultando em um sistema que propicia a impunidade. Ele ressaltou que a população não compreende como um condenado a 9 anos de prisão pode ser beneficiado com regimes mais brandos após cumprir apenas uma pequena parte da pena.
A decisão do Congresso Nacional pela derrubada do veto de Lula contou com 314 votos a favor, 126 pela manutenção e duas abstenções na Câmara dos Deputados. No Senado, 51 parlamentares seguiram a posição da Câmara, enquanto 11 votaram a favor da “saidinha” e um se absteve.
É importante ressaltar que, apesar de fazer parte do PT, Contarato possui um histórico de atuação na área da segurança, com 27 anos de experiência como delegado de polícia. Ele foi eleito senador pelo Espírito Santo em 2018 pela Rede Sustentabilidade, mas migrou para o PT em 2021 e se tornou líder da sigla no Senado entre 2022 e 2023.
