Senado deve votar na próxima semana projeto do Programa Mover para incentivar mobilidade verde e descarbonização na produção de veículos
O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, anunciou em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (29) que os senadores devem votar na semana que vem o projeto que institui o Programa Mobilidade Verde, também conhecido como Programa Mover. O PL 914/2024 foi aprovado pela Câmara dos Deputados na terça-feira (28) e chegou ao Senado no dia seguinte. Uma das novidades incluídas pelos deputados foi a taxação de 20% para importações internacionais de até 50 dólares.
Pacheco informou que irá realizar consultas com as lideranças partidárias para definir se o projeto será tramitado no Senado com ou sem urgência, garantindo assim a análise e apresentação de emendas pelos senadores.
Ele mencionou: “Acredito que na próxima semana conseguiremos ter como prioridade essa pauta do Mover, um programa de mobilidade importante para o país. Temos plena consciência da relevância desse programa e estou confiante na apreciação do projeto de lei no Senado Federal na próxima semana”.
Vetos
Quanto aos vetos presidenciais derrubados pelo Congresso, Pacheco afirmou ser natural que governo e oposição cheguem a acordos para manter ou derrubar vetos, ou até mesmo disputar no voto. Ele destacou a tendência pela derrubada de vetos em votações.
O presidente do Senado sugeriu que o governo federal organize sua base parlamentar de forma mais eficiente para defender seus interesses no Congresso, evitando possíveis derrotas futuras.
Pacificação
Pacheco enfatizou a importância da harmonia e respeito entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Ele ressaltou a necessidade de evitar conflitos e acirramentos, buscando cumprir o papel de cada poder para benefício da sociedade brasileira e incentivou o combate à desinformação e fake news.
Mover
O Programa Mover tem como objetivo incentivar a descarbonização na produção de veículos, prevendo mais de R$ 19 bilhões em incentivos em cinco anos, além da redução do IPI. Isso visa estimular a pesquisa e desenvolvimento tecnológico para veículos com menor emissão de gases do efeito estufa, como carros e bicicletas elétricos.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
