Programa Exames da Melhor Idade: Castro Neto destaca avanço no cuidado com a saúde da população idosa e propõe regulamentação posterior.

29/05/2024 – 09:44

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados deu um importante passo para a saúde da população idosa. No dia 29 de maio de 2024, foi aprovado o Projeto de Lei 6178/23, que institui no Sistema Único de Saúde (SUS) o programa Exames da Melhor Idade. Esse programa tem como principal objetivo prevenir e diagnosticar doenças e problemas de saúde em pessoas idosas, visando promover uma melhor qualidade de vida para esse grupo da população.

De autoria do deputado Marx Beltrão (PP-AL), o projeto recebeu aprovação por recomendação do relator, deputado Castro Neto (PSD-PI). Castro Neto destacou a importância do programa ao afirmar que “está alinhado com os princípios do SUS e representa um avanço no cuidado com a saúde da população idosa, possibilitando a detecção precoce de doenças e condições de saúde, favorecendo intervenções preventivas eficazes.”

O programa prevê a realização de exames baseados em protocolos clínicos cientificamente comprovados, levando em consideração o histórico e quadro clínico do paciente, além de avaliar a saúde psicológica e a situação vacinal da pessoa idosa. É garantido o direito do idoso de recusar qualquer exame proposto, exceto os obrigatórios definidos pelas autoridades sanitárias competentes.

Castro Neto fez um ajuste na proposta para incluir a possibilidade de regulamentação posterior do programa, caso seja aprovado e se torne lei. O próximo passo para o projeto é sua análise pelas comissões de Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Marcelo Oliveira