Operadoras de saúde seguem orientações da Abramge após acordo com Arthur Lira
No fim de maio, operadoras de saúde como Bradesco Saúde, Amil e Unimed fizeram uma série de cancelamentos unilaterais dos planos, afetando beneficiários em diferentes situações. Após um acordo verbal firmado com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, as operadoras afirmam estar seguindo as orientações da Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde) para beneficiários afetados.
Abramge assumiu o compromisso de manter a cobertura dos beneficiários internados, em tratamento de terapias oncológicas e transtornos globais do desenvolvimento, como o TEA. Além disso, novas notificações unilaterais por desequilíbrio econômico-financeiro para contratos e planos coletivos por adesão estão suspensas, exceto em casos de descumprimento contratual ou inadimplência.
A Unimed afirmou estar seguindo as diretrizes da FenaSaúde, enquanto a Bradesco Saúde e SulAmérica também aderiram às orientações da Abramge. Apesar disso, questões sobre como os beneficiários afetados poderão recorrer aos cancelamentos unilaterais ainda não foram respondidas pelas operadoras.
Advogados especialistas alertam que o acordo verbal entre as operadoras e Arthur Lira não possui validade jurídica, e questões como prazos, prioridades e duração da medida ainda carecem de definição. O deputado Duarte Jr., relator do projeto da nova lei dos planos de saúde, afirmou que as operadoras se comprometeram a suspender os cancelamentos unilaterais enquanto o projeto estiver em tramitação na Câmara.
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado debateu recentemente o tema, com participação de representantes da Abramge e FenaSaúde, enquanto o Idec questionou a demora da ANS para responder seu pedido de audiência pública sobre a regulação dos planos coletivos.
Conclusão
Diante desse cenário, a situação dos beneficiários afetados pelos cancelamentos unilaterais de planos de saúde continua incerta, com o embate entre operadoras, autoridades e órgãos reguladores. É fundamental que haja uma resolução rápida e justa para garantir o acesso dos cidadãos brasileiros aos serviços de saúde suplementar.
